Fernandez & Figueiredo Advogados Associados
Imigração e nacionalidade portuguesa

Imigração e nacionalidade para Portugal.

Escritório em Salvador, com atendimento por videoconferência em todo o Brasil e parceria com advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa para os atos de advocacia em Portugal.

Agendar atendimento Áreas de atuação
Presencial e por videoconferência Atuação em todo o Brasil Parceria com advogada inscrita na OA
Duas pontas, uma coordenação
No Brasil Atendimento em português, contrato e preparação dos documentos, por videoconferência em todo o país.
Em Portugal Análise jurídica e atos de advocacia por advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa.
Prazos e recusas Notificações e recusas têm prazos para resposta ou recurso. Não deixe para depois.
Recusa de visto ou residência Notificação da AIMA Prazo para recurso Título de residência a expirar Processo parado há meses
Áreas de atuação

Residência, reagrupamento e nacionalidade.

Cada fase de um caso tem prazos, riscos e caminhos próprios. O trabalho começa cedo e acompanha o caso até o fim.

Portugal

Imigração e nacionalidade portuguesa

  • Autorização de residência
  • Reagrupamento familiar
  • Vistos de longa duração
  • Nacionalidade portuguesa
  • Recursos e ações contra recusas e demora da administração
  • Preparação documental: certidões, apostilas e traduções

Os atos de advocacia em Portugal são praticados pela advogada parceira, inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa.

Brasil e Portugal

Dois países, uma só coordenação.

Quem emigra ou pede a nacionalidade precisa de alguém perto de si, no Brasil, e de um advogado habilitado em Portugal. O escritório organiza as duas pontas.

No Brasil

Primeiro atendimento, contrato, orientação sobre a recolha de documentos, apostilas e certidões brasileiras, e comunicação direta com o cliente em português.

Em Portugal

Análise jurídica do caso, mandato e representação perante as entidades e os tribunais portugueses, exclusivamente por advogada inscrita na Ordem dos Advogados.

Acompanhamento

Informação sobre o andamento em intervalos definidos em contrato, entrega do número de protocolo do pedido e atuação junto dos tribunais quando a lei permitir reagir à demora.

Sócios

Quem conduz o seu caso.

FF

Fábio Fernandez

Sócio · Imigração e Nacionalidade OAB [seccional e nº]

Trajetória na advocacia de imigração em Portugal, com atuação em autorizações de residência, reagrupamento familiar, nacionalidade e contencioso administrativo. Coordena a área de imigração e nacionalidade portuguesa do escritório.

RF

Roberto Figueiredo

Sócio OAB/BA [nº]

Advogado em Salvador, formado em Direito em 2008. [Completar a apresentação profissional.]

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato à estratégia.

01

Primeiro contato

Pelo WhatsApp ou e-mail, você relata a situação em linhas gerais e agenda a reunião.

02

Reunião de análise

No escritório, com hora marcada, ou por videoconferência. Documentos e andamento do caso são examinados em detalhe.

03

Estratégia e honorários

Você recebe por escrito a avaliação do caso, as opções de atuação e a proposta de honorários.

04

Acompanhamento

Atuação no pedido ou no processo em Portugal, com informação a cada movimento relevante.

Salvador, todo o Brasil e Portugal

Seu caso pode estar em qualquer lugar.

O escritório fica em Salvador e atende por videoconferência em todo o Brasil. Em Portugal, o trabalho é feito pela advogada parceira, inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa.

No Brasil
  • Primeiro atendimento e análise do caso
  • Certidões, apostilas e documentos brasileiros
  • Consulado de Portugal e registos civis
Em Portugal
  • Pedidos e recursos perante a AIMA
  • Registos centrais e IRN, para a nacionalidade
  • Tribunais administrativos
Dúvidas frequentes

O que costuma ser perguntado.

Respostas gerais e informativas. Cada caso tem particularidades que só a análise dos documentos esclarece.

O que fazer se o meu pedido de residência for recusado?

A decisão costuma indicar o prazo e o meio para reagir, como a resposta em audiência prévia ou o recurso. Esses prazos são curtos e contam a partir da notificação, por isso convém procurar o escritório logo que a receber.

O meu processo está parado há meses. Posso fazer alguma coisa?

Quando a administração ultrapassa os prazos legais, é possível avaliar a intimação judicial para a prática do ato devido, perante o tribunal administrativo. Cada caso exige análise dos prazos e dos documentos, e o resultado não pode ser garantido.

Quanto tempo leva um pedido de residência ou de nacionalidade?

Depende do tipo de pedido, da entidade e da fase do processo, e os prazos mudam com frequência. Por isso o escritório não promete prazos: no atendimento, indicamos o que esperar no seu caso.

Preciso de advogado para pedir a nacionalidade portuguesa?

Não é obrigatório: o pedido pode ser feito pelo próprio interessado. O advogado ajuda a verificar se há direito à nacionalidade, a organizar a prova e a reagir se o processo for recusado ou ficar parado.

Quem pode praticar atos de advocacia em Portugal?

Apenas advogados com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados Portuguesa. Por isso, os atos jurídicos em Portugal são praticados pela advogada parceira do escritório, e você pode confirmar a inscrição dela na base de dados da Ordem.

O escritório fica com os meus documentos originais?

Não. Trabalhamos com cópias digitalizadas sempre que possível, e os originais permanecem com o cliente. [Confirmar a política do escritório antes de publicar.]

O atendimento a distância funciona para o meu caso?

Na maioria dos casos, sim. Os processos tramitam em meio eletrônico e muitos atos ocorrem por videoconferência. Quando a presença física faz diferença, ela é planejada com antecedência.

Como são definidos os honorários e os prazos?

Os honorários são definidos depois da análise do caso, conforme a complexidade e o trabalho necessário, com observância da tabela da OAB, e apresentados por escrito. Os prazos dos pedidos em Portugal dependem da administração e dos tribunais, e não podem ser garantidos.

O que eu contar fica em sigilo?

Sim. O sigilo profissional é dever do advogado e alcança tudo o que o cliente relata. No primeiro contato por mensagem, conte apenas o essencial e deixe os detalhes para a reunião.

Contato

Fale com o escritório.

Envie um resumo da situação e agende a reunião de análise, no escritório ou por videoconferência.

Falar pelo WhatsApp Enviar e-mail
WhatsApp [(71) 9 0000-0000]
E-mail [contato@seudominio.adv.br]
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Escritório · com hora marcada [Endereço do escritório · Salvador/BA]